O Filtro

O município de Bequimão recebe a partir desta quinta-feira (28) a visita da Carreta dos Direitos. Os serviços oferecidos pela unidade móvel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), em parceria com a Prefeitura de Bequimão, vão ser disponibilizados ao moradores do município até a sexta-feira (29). O veículo ficará estacionado na Rua Senador Vitorino Freire, em frente à sede da Prefeitura, com atendimento das 8h às 16h. Em Bequimão, vão ser oferecidos pela DPE-MA serviços como emissão de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento e RG, além de demandas relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, registros públicos e muito mais. Em conjunto com parceiros, a instituição também vai ofertar serviços de negociação de débitos junto à Equatorial Energia; reconhecimento espontâneo de paternidade, com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA); orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC); vacinação em geral, consultas médicas e mui

A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno, realizou na última sexta-feira (22) a primeira audiência pública para implantação do programa Casa Legal em Bequimão, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e ordenado da cidade, bem como melhorar a qualidade de vida dos bequimãoenses. A reunião, realizada na Igreja Assembleia de Deus do bairro Cidade Nova, contou com as presenças do prefeito de Bequimão, João Martins; do secretariado municipal; dos moradores; do representante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Dr. Daniel Pereira de Souza; e da representante do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA), Dra. Bianca Paiva. A iniciativa tem, ainda, o apoio do Consórcio Intermunicipal da Floresta dos Guarás (Conguarás). Durante a audiência, a representante do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA), Dra. Bianca Paiva, realizou uma explanação técnica s

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) apreendeu nesta quinta-feira, 21, dois adolescentes, um de 17 e outro de 14 anos de idade, suspeitos de tentativa de homicídio contra um aluno da rede estadual de educação. A vítima foi baleada dentro do ginásio esportivo de uma escola municipal, na cidade de Alto Alegre do Maranhão, região central do estado.  A tentativa de homicídio ocorreu na manhã da última quarta-feira (20), durante a realização de uma gincana estudantil no ginásio. Atingida de raspão pelo disparo da arma de fogo, a vítima, de 18 anos, foi levada para um hospital da região.  A apreensão dos suspeitos ocorreu no bairro Tucum, em Alto Alegre do Maranhão, e os dois adolescentes confessaram participação no crime.  O jovem de 17 anos assumiu a autoria dos disparos. Ele teria contado com a ajuda do segundo jovem apreendido. De acordo com a PMMA, o crime tem relação com uma disputa envolvendo facção criminosa que atua na região. Segundo os adolescentes, a arma utilizada,

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) lançou edital de seleção para cursos técnicos de nível médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estão sendo ofertadas 710 vagas para pessoas com 18 anos de idade ou mais que desejam concluir o Ensino Médio e ao mesmo tempo obter uma formação técnica. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pela internet, de 27 de setembro a 6 de novembro. Acesse o site do Seletivo PROEJA 2024 Há cursos disponíveis em 14 campi: Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Codó, Imperatriz, Santa Inês, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís – Centro Histórico, São Luís – Maracanã, São Raimundo das Mangabeiras e Zé Doca. O quadro completo de vagas pode ser consultado nos anexos do edital. Não haverá prova, e os candidatos serão selecionados por meio da análise de Questionário Socioeconômico, que será preenchido no ato da inscrição on-line. O resultado do seletivo deverá ser divulgado no dia 20 de dezembr

A Fundação Getúlio Vargas divulgou, nesta quarta-feira (20), o resultado preliminar do concurso público para preenchimento de vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão. A lista com os nomes dos aprovados pode ser acessada neste link .  A próxima etapa do concurso, nos dias 21 e 22 de setembro, será a interposição de recursos contra o resultado preliminar das provas objetivas. O resultado final do certamente será divulgado no dia 5 de outubro. Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. Do Filtro, com Agência Assembleia  Publicado em 22/09/2023, às 18h12

Na manhã da última quinta-feira (21), a Polícia Civil do Maranhão prendeu, no Estado do Pará, um dos autores do sequestro e roubo que resultou na morte do empresário Diomex Miranda Chagas, de 47 anos, na cidade de Imperatriz. O crime ocorreu no dia 25 de abril de 2022. Segundo as investigações, o empresário fez compras para o seu empreendimento e, em seguida, saiu dirigindo seu veículo quando foi interceptado pelos criminosos. A vítima foi abordada e levada pelos bandidos para o povoado São Félix, na zona rural do município. Na ocasião, o empresário aproveitou um descuido dos criminosos e conseguiu pular do veículo ainda em movimento. Ainda de acordo com as investigações, a vítima conseguiu fugir e pedir socorro, porém sofreu um infarto fulminante e morreu. Na quinta, informações minuciosas levaram à prisão de um dos participantes no crime. O investigado foi localizado e preso na cidade de Castanhal, no Pará. O preso deverá ser recambiado para Imperatriz, onde responderá pelo crime. Do

O Governo do Maranhão deu um passo significativo em direção à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência. Nesta quinta-feira (21), foi entregue a nova frota do Programa Travessia, ação coordenada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). São nove veículos adaptados, ampliando assim a capacidade de atendimento e garantindo a mobilidade deste público, em atividades essenciais do cotidiano como saúde, educação, trabalho e lazer. Os veículos vão atender ao público de São Luís. A entrega marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. O governador Carlos Brandão destacou a importância desse macro programa de acessibilidade. “O Programa Travessia é um dos mais bem avaliados do Brasil e isto é motivo de orgulho para o Maranhão. Nosso compromisso é torná-lo acessível a muito mais pessoas. Por isto, estamos entregando veículos novos, totalmente adaptados e que vão dar mais dignidade para as pessoas com

  Na última quarta-feira(20), a Delegacia Geral da Polícia Civil do Maranhão, apresentou o balanço final da “Operação Shamar”, deflagrada entre os dias 21 de agosto e 15 de setembro, que intensificou o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio no Estado do Maranhão. No relatório consta que 2.032 vítimas foram atendidas pelas atuações da Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão nos 26 dias de iniciativa. Tal operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o balanço final, no Maranhão, a ação alcançou os 217 municípios, com 264 policiais envolvidos, entre policiais civis e militares, e 64 viaturas empregadas. A “Operação Shamar” resultou em 122 prisões por violência contra a mulher, incluindo casos de feminicídios e no pedido de 610 Medidas Protetivas de Urgência(MPU). Houve 94 diligências policiais de conduções de suspeitos de violência doméstica no estado. A força-tarefa ainda contabilizou 323 inquéritos instaura

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (21), em sessão solene com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), o título de 'Cidadão Maranhense' e a Medalha 'Manuel Beckman' ao secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, jornalista Ricardo Garcia Capelli. A iniciativa partiu dos deputados Cláudio Cunha (PL) e Rodrigo Lago (PCdoB). O ato solene foi presidido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).  Reconhecimento O governador Carlos Brandão ressaltou a grande contribuição de Ricardo Capelli ao Maranhão. “Ele tem sido um grande interlocutor junto ao Governo Federal. Acho uma justa homenagem”, afirmou. Iracema Vale frisou que reconhece os relevantes serviços prestados pelo homenageado ao povo maranhense. “Em reconhecimento a todos os serviços prestados ao nosso Maranhão, inclusive servindo à gestão do governador Carlos Brandão, oferecemos a Capelli o título de Cidadão Maranhense e a nossa mai

O Tribunal do Júri de Balsas condenou o policial militar Jhonatha Alves Maior de Oliveira a 15 nos de prisão, em regime fechado, pela morte de Jonatha Martins de Oliveira. O crime ocorreu na madrugada de 26 de fevereiro de 2020, por volta das 3h30min, em frente à Funerária Pax Balsas. A vítima sofreu um disparo de arma de fogo, tipo pistola, calibre 0.40, causando a sua morte. No dia do crime, testemunhas aguardavam a vítima resolver um problema com perda da chave do seu carro, ao telefone, quando o denunciado, na companhia de mais três pessoas retornaram de uma festa de Carnaval passaram pelo local. O denunciado cumprimento das pessoas e se sentiu ofendido por um comentário feito pela vítima na conversa ao telefone. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o denunciado interpretou a conversa como uma ofensa e deu tapas no rosto da vítima, que se defendeu e o derrubou. Ainda no chão, o denunciado atirou contra a vítima. Após o crime, o policial fugiu do local e se apresentou à 1

A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou nesta segunda-feira (18) que vai dar início à Campanha de Vacinação Antirrábica 2023. A mobilização vai percorrer comunidades da zona rural e bairros da sede do município desta segunda-feira (25) até o dia 6 de outubro. Em duas semanas, os agentes de imunização devem levar as doses de proteção a cães e gatos de pelo menos oito povoados e adjacências da zona rural — Areal, Pontal Bebedouro, Jacioca, Mojó, Quindiua, Santana e Paricatiua. Já na sede, as equipes vão passar pelo Ferro de Engomar, Cidade Nova, Estiva, São Luizinho, Bairro de Fátima e Balandro. O objetivo da mobilização, que vai acontecer de casa em casa, é levar proteção contra a raiva ao maior número de pets possível, como explica a secretaria municipal de Saúde, Ramone Araújo. "É uma mobilização que é de grande importância para a prevenção da raiva com impactos diretos na saúde da nossa população, como a proteção da saúde pública, o bem-esta

Bequimão deu mais um grande passo rumo à regularização fundiária do seu território nesta segunda-feira (11), em São Luís. Durante o 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão, realizada no Palácio Henrique de La Rocque, o prefeito João Martins assinou o termo de adesão do município ao programa "Pacto pela Paz no Campo", que visa promover a maior regularização fundiária da história do estado, com justiça social e segurança jurídica para as comunidades rurais do Maranhão. Além de Bequimão, outros 99 municípios disseram sim à iniciativa da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA). "A regularização fundiária rural é uma estratégia fundamental para promover o desenvolvimento rural sustentável, combater a pobreza, reduzir conflitos de terra e melhorar a qualidade de vida das nossas comunidades rurais. Esse processo desempenha um papel vital na promoção

Em uma decisão histórica, a Câmara Municipal de Bequimão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 02/2023, proposto pelo Poder Executivo e que autoriza o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no município. A medida visa adequar os salários desses profissionais aos padrões nacionais e valorizar aqueles que desempenham um papel fundamental na área da saúde. O projeto, apresentado pelo Prefeito João Batista Martins, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, no valor de R$ 433.249,00, que será repassado pelo sistema fundo a fundo, via Fundo Nacional de Saúde. Essa iniciativa segue as diretrizes estabelecidas na Portaria/GM nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que define os critérios de repasse para o cumprimento do piso salarial nacional desses profissionais de saúde. “O valor repassado irá assegurar não apenas o pagamento para os meses seguintes, mas também o pagamento de valores retroativos aos mes

O povoado Floresta, zona rural de Bequimão, que até 1988 não possui sequer uma escola, mais uma vez entra para a história, como uma comunidade que gera grandes talentos. No povoado nasceram engenheiros, pedreiros, carpinteiros, professores, poetas, compositores, artesãos, jornalista, radialista, pesquisador, advogada, enfermeira e um DJ apaixonado por reggae chamado Francisco dos Santos Pereira, conhecido e respeitado no movimento reggae do Maranhão e do Rio de Janeiro, como DJ Moreninho Lion. Filho de um trabalhador rural aposentado e de uma servidora pública aposentada, Moreninho Lion é de uma família de 8 irmãos. Ele começou sua trajétória como DJ no movimento reggae em 4 de abril de 1998, no povoado Centrinho/Santana, na extinta radiola Super Som Musical (hoje NN Som de Pinheiro-MA), do mesmo proprietário Neuton de Jacioca. A festa de estreia como DJ aconteceu dias 04 e 05 de abril (sábado de aleluia e domingo de páscoa) daquele ano no clube do saudoso João da Mata. Apaixonado por

Legalizar e titular as pessoas ocupantes de terras de áreas urbanas e rurais, garantindo a função social da propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: com este objetivo, a Prefeitura de Bequimão deu, oficialmente, início à Regularização Fundiária Urbana e Rural (REURB) do município. E a assinatura do acordo de cooperação técnica junto à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) foi o pontapé inicial desse trabalho. A REURB refere-se ao processo de regularização de ocupações que podem ocorrer em loteamentos, áreas públicas não destinadas à habitação, ocupações, entre outros. Seu processo envolve etapas, tais como a identificação e o cadastramento dos ocupantes; a análise técnica e jurídica da área ocupada; a elaboração de projetos urbanísticos; e a concessão de títulos de propriedade ou posse aos ocupantes, entre outros procedimentos. O prefeito de Bequimão, João Martins, explicou que a política garante a função social da propriedade, a segurança jurídica dos ocupant