Prefeitura de Bequimão formaliza parceria com o Poder Judiciário para expandir regularização fundiária urbana
A Prefeitura de Bequimão, em parceria com a Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Maranhão (CGJ-MA), formalizou, nesta terça-feira (29), acordo de cooperação técnica de regularização fundiária urbana e rural, a ser executado em parceria com o cartório de registro de imóveis no município, por meio do Projeto “Registro para Todos”. O evento integrou a programação da Semana do Solo Seguro, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, de 28 de agosto a 1 de setembro. Participaram da cerimônia no antigo plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) o prefeito municipal de Bequimão, João Batista Martins, Presidente do Conguarás e Diretor de Orçamento e Finanças da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM); o desembargador Ricardo Bugarin Duailibe, primeiro vice-presidente da Corte; o juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária (NGF/CGJ-MA); a juíza Ticiany Maciel Palácio, auxiliar da CGJ-MA; o presidente da Associação